Tuesday, December 2, 2008

S-Corporations

O Leão Vira Mico-leão

Um dos principais motivos porque Corporations não são mais queridos entre os empresários são os impostos.  Toda renda, tanto de pessoas físicas, quanto de pessoas jurídicas, está sujeita  a  impostos de renda.  Para explicar melhor a situação tributária da Corporation, precisamos pensar na Corporation como se ela fosse uma fábrica de dólares (se eu tivesse um desses!).

De cada $1,00 fabricado na Corporation, o fisco come $0,20.   Agora, a nossa fábrica de dólares só tem $0,80 para distribuir entre os acionistas.  Quando a fábrica distribuí os miseráveis $0,80 ao acionista (em nosso exemplo nos vamos imaginar que só tem um único acionista), o acionista vai precisar pagar mais impostos; perdeu, perdeu, seu $1,00 de lucro virou $0,60.

Se o acionista não tivesse formado uma sociedade, ele teria $0,80 na mão (ele ainda precisa pagar os impostos de renda dele).  Os legisladores, cansados de ouvir os gritos dos empresários sobre essa injustiça, criou uma maneira que empresas pequenas podem optar a ser tratados como uma sociedade coletiva.  Numa sociedade coletiva (general partnership em inglês), os sócios só pagam impostos de renda individuais; para o fisco a sociedade não existe, assim não tem impostos de renda para a empresa pagar.

Chamado "Subchapter S Corporations" ou simples "S-Corporations" por causa do capitulo do código tributário que os criou, a pessoa jurídica dessas empresas não existe na hora de declarar os impostos de renda.  Bom, não existe almoço de graça.  S-Corporations tem restrições no formato da empresa:

  1. Acionistas (na maioria dos casos) só pode ser pessoas físicas,
  2. A Corporation não pode ter mais que 100 acionistas,
  3. A Corporation só pode ter uma única classe de ação,
  4. Não pode ter como acionista um estrangeiro que não mora com permanência nos EUA.
Muitas empresas podem aceitar essas condições sem muitas brigas, outras não.  Por via das duvidas é sempre melhor contratar um advogado especializado nesse assunto que pode orientar sua decisão.




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