Como Formar Limited Partnerships

Esse artigo é parte 4 de 4 na série sobre as empresas americanas.

O Velho Companheiro

Um Limited Partnership nos EUA é mais parecido com a sociedade em comandita simples no Brasil.  Limited Partnerships tem dois tipos de sócio:  general partners e limited partners.

O general partner é o sócio comanditado; ele é quem tem o poder executivo da empresa e o direito a assinar contratos no nome da sociedade.  Ele é o "manda chuva."

Poder, porem, tem o seu lado desvantajoso:  quem tem muito poder, tem muito responsabilidade.  O general partner responde com todos os bens dele por as obrigações da sociedade.  Ao contrário do Brasil, o general partner não precisa ser uma pessoa física; pode ser apenas uma pessoa jurídica (de qualquer tipo).  Limited Partnerships tem que ter pelo menos um general partner, mas pode ter mais do que um só general partner.

No outro lado da escala de poder é o limited partner, sócio comanditário em português.  O limited partner é um investidor passivo, que não faz parte das operações do dia-dia da empresa.  Ele apenas recebe cheques pelo correio quando a empresa der lucro (um bom tipo de arranjamento se puder achâ-lo). 

Como no LLC, a relação entre os sócios (general e limited partners) está controlado por contrato.  Também, as cotas do lucro que os sócios do limited partnership recebe está estabelecido no contrato social.

Como Formar  

O limited partnership está formado quando o formador assina o Certificate of Limited Partnership (em tradução livre, Certidão de Formação de Limited Partnership), e manda registrâ-lo no Secretary of State. Como os Articles of Organization do LLC, o Certificate of Limited Partnership é um documento curto. O Certificate está controlado por lei e vária entre os vários estados. O Certificate exige o nome da sociedade, o propósito da empresa, o endereço inicial da sede da empresa, e o nome do general partner.

Limited partnerships estão cada vez mais raro já que o LLC virou xodó dos empresários.  O fato decisivo é a responsabilidade do general partner, pois ele, e todos os bens dele, responde por qualquer obrigação da sociedade.  Como todos os sócios do LLC tem responsabilidade limitada (mesmo para quem seja responsável pela operação da sociedade), o LLC tomou o título de campeão de sociedade nos EUA.

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Como Formar Corporations

Esse artigo é parte 2 de 4 na série sobre as empresas americanas.

No Brasil a sociedade com características mais próximas das de Corporation é a sociedade anônima. A Corporation emite ações para os sócios em troca de um certo capital investido no Corporation.

A Corporation é dirigido por diretores escolhidos por voto dos sócios e normalmente cada ação tem um voto, mas não necessariamente. O nome da Corporation normalmente tem “Incorporated” ou “Inc.” no fim. Por exemplo, Dell, Inc.

A relação entre os sócios (e a bolada dos lucros que cada sócio recebe) está controlada por lei (do estado).  Ao contrário do Brasil, uma Corporation tem um único conselho:  o chamado "Board of Directors".  A Corporation pode ter um único diretor ou vários.

Como Formar

A Corporation está formada quando o chamado formador (que pode ser um advogado, contador, ou até o próprio dono) assina o Articles of Incorporation (em livre tradução, Artigos de Formação) e manda registrar os Articles of Incorporation no Secretary of State (uma especia de cartório) do estado onde os sócios querem que a empresa faça negócios. O conteúdo dos Articles of Incorporation está controlado por lei e varia entre os  estados.

Os Articles of Incorporation normalmente descreve quantas ações a empresa pode distribuir entre os sócios, quem são os primeiros diretores e executivos da empresa, e, entre outros aspectos da empresa, a data da reunião anual dos sócios.

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