A Grande Divisa Entre Capital E Lucro

Muitas vezes os meus clientes confundem dois conceitos similares numa sociedade:  a cota do capital que pertence a um sócio e a cota do lucro que o sócio vai ganhar (se der lucro afinal).  A confusão normalmente acontece quando os clientes querem abrir uma empresa na forma dum LLC. 

Um Exemplo

Para explicar melhor nos vamos usar um exemplo:

Fulano e Dulana querem abrir uma loja de roupa.  Fulano tem dinheiro ($10.000), mas não sabe dirigir uma loja de roupa; alias nenhum dos dois espera que ele vai cuidar do negócio.  Dulana não tem dinheiro, mas ela tem muita pratica em dirigir lojas de roupa.  Ela só pode entrar na sociedade com $500.   A simples matemática diz que Fulano vai ganhar 10.000/10.500, ou seja, 95% dos futuros lucros e que Dulana vai ganhar 500/10.500 ou 5% dos futuros lucros. 

Mas como eu disse antes, o LLC é um formato muito flexível.  As cotas exatas dos dois estão sujeitas a negociação entre os dois sócios.   Na falta de um contrato social, a lei normalmente prescreve que cada sócio tem direito a receber a porcentagem dos lucros de acordo com o capital investido.  Bom, Fulano e Dulana estão espertos e procuraram um advogado que escrevesse  um contrato social para eles.  Eles negociaram que Dulana vai ganhar 49% dos futuros lucros da empresa e Fulano vai ganhar 51%.   Porque um sócio que investiu só 5% do capital da empresa vai ganhar 49% dos futuros lucros da empresa?  Parece que Dulana passou a perna em Fulano, mas não é verdade.

Flexabilidade em practica

Tanto o capital investido, quanto o esforço físico investido estão inequal em nosso exemplo em cima.   Porém, os sócios podem avaliar o esforço da Dulana como capital investido na empresa.  As cotas exatas estão sujeito a negociacão entre os sócios, mas, em muitos casos, quando estiver um sócio que está encarregado a cuidar do dia-dia da empresa, normalmente ele pode negociar uma cota mais alta do que a matemática sugere.

O capital da empresa e a cota dos futuros lucros que representa não são iguais.  É mais um aspecto da empresa que varia com as forças do mercado.

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Como Formar Limited Liability Companies

Esse artigo é parte 3 de 4 na série sobre as empresas americanas.

Que Bicho é esse afinal?

No Brasil a sociedade mais próxima em forma de um Limited Liability Company (LLC) será a sociedade Limitada, mas o LLC tem vários aspectos vantajosas que a Sociedade Limitada não permite.  LLC é uma sociedade muito flexível. O LLC uma vez bem formado (que tenha a  participação de um advogado bem informado dessa área), tem todos os aspectos da empresa controlados pelo contrato social. O contrato social é um contrato privado (o que quer dizer sem necessidade de ser registrado em nenhum tipo de cartório). Isso permite que a relação dos sócios não esteja exposta aos terceiros se os sócios não quiserem. O nome do LLC normalmente tem “LLC” no fim. Por exemplo, Bastos Associates, LLC.

Um LLC pode ser feito de uma  forma que pareça uma  Corporation (emite ações chamado "units") ou também pode ser feito numa forma de sociedade coletiva (emite cotas "percentages"). O LLC pode ser dirigido por um executivo que foi escolhido pelos sócios ou pode ser dirigido por todos os sócios mesmo. A forma que o LLC mantem é controlada pelo contrato social. É importante lembrar que ,qualquer  forma escolhida  pelos sócios, os pertences e bens pessoais dos sócios não estão a risco e que não podem ser alvo de terceiros por danos ou dívidas da sociedade. O máximo que o sócio pode perder num LLC é o capital investido na sociedade, exceto no caso em que os sócios derem aval aos terceiros por dívidas da sociedade.

Como Formar

O LLC está formado quando o formador assina os Articles of Organization (em tradução livre, Artigos de Organização), e manda registrar os Articles of Organization no Secretary of State do estado onde os sócios querem que a empresa faça negócios.

Os Articles of Organization é um documento curto que não exige muito informação sobre a empresa. O conteúdo dos Articles of Organization está controlado por lei e varia entre os   estados. Os Articles of Organization normalmente descreve o nome da sociedade, o propósito da empresa (que em muitos estados pode ser “qualquer atividade comercial”), e o endereço inicial da sede da empresa. Como deve estar imediatamente óbvio, os Articles of Organization (em muitos estados) não precisa nomear executivos, nem os sócios, o que deixa o LLC de ser completamente anônima.

Por a maioria das empresas de pequena e média porte, o LLC é o formato perfeito. Mas, existem razões para criar um Corporation ou até o Limited Partnership. É sempre mais fácil fazer o trabalho certo no começo do que refazer um trabalho mal feito, porem, quem quer criar uma empresa nos Estados Unidos deve procurar um advogado  bem informado.

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