Muitas vezes os meus clientes confundem dois conceitos similares numa sociedade: a cota do capital que pertence a um sócio e a cota do lucro que o sócio vai ganhar (se der lucro afinal). A confusão normalmente acontece quando os clientes querem abrir uma empresa na forma dum LLC. 
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O Leão Vira Mico-leão
De cada $1,00 fabricado na Corporation, o fisco come $0,20. Agora, a nossa fábrica de dólares só tem $0,80 para distribuir entre os acionistas. Quando a fábrica distribuí os miseráveis $0,80 ao acionista (em nosso exemplo nos vamos imaginar que só tem um único acionista), o acionista vai precisar pagar mais impostos; perdeu, perdeu, seu $1,00 de lucro virou $0,60.
Se o acionista não tivesse formado uma sociedade, ele teria $0,80 na mão (ele ainda precisa pagar os impostos de renda dele). Os legisladores, cansados de ouvir os gritos dos empresários sobre essa injustiça, criou uma maneira que empresas pequenas podem optar a ser tratados como uma sociedade coletiva. Numa sociedade coletiva (general partnership em inglês), os sócios só pagam impostos de renda individuais; para o fisco a sociedade não existe, assim não tem impostos de renda para a empresa pagar.
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Esse artigo é parte 4 de 4 na série sobre as empresas americanas.
O Velho Companheiro
Um Limited Partnership nos EUA é mais parecido com a sociedade em comandita simples no Brasil. Limited Partnerships tem dois tipos de sócio: general partners e limited partners.
Poder, porem, tem o seu lado desvantajoso: quem tem muito poder, tem muito responsabilidade. O general partner responde com todos os bens dele por as obrigações da sociedade. Ao contrário do Brasil, o general partner não precisa ser uma pessoa física; pode ser apenas uma pessoa jurídica (de qualquer tipo). Limited Partnerships tem que ter pelo menos um general partner, mas pode ter mais do que um só general partner.
No outro lado da escala de poder é o limited partner, sócio comanditário em português. O limited partner é um investidor passivo, que não faz parte das operações do dia-dia da empresa. Ele apenas recebe cheques pelo correio quando a empresa der lucro (um bom tipo de arranjamento se puder achâ-lo).
Como no LLC, a relação entre os sócios (general e limited partners) está controlado por contrato. Também, as cotas do lucro que os sócios do limited partnership recebe está estabelecido no contrato social.
Como Formar
O limited partnership está formado quando o formador assina o Certificate of Limited Partnership (em tradução livre, Certidão de Formação de Limited Partnership), e manda registrâ-lo no Secretary of State. Como os Articles of Organization do LLC, o Certificate of Limited Partnership é um documento curto. O Certificate está controlado por lei e vária entre os vários estados. O Certificate exige o nome da sociedade, o propósito da empresa, o endereço inicial da sede da empresa, e o nome do general partner.
Limited partnerships estão cada vez mais raro já que o LLC virou xodó dos empresários. O fato decisivo é a responsabilidade do general partner, pois ele, e todos os bens dele, responde por qualquer obrigação da sociedade. Como todos os sócios do LLC tem responsabilidade limitada (mesmo para quem seja responsável pela operação da sociedade), o LLC tomou o título de campeão de sociedade nos EUA.
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Um LLC pode ser feito de uma forma que pareça uma Corporation (emite ações chamado "units") ou também pode ser feito numa forma de sociedade coletiva (emite cotas "percentages"). O LLC pode ser dirigido por um executivo que foi escolhido pelos sócios ou pode ser dirigido por todos os sócios mesmo. A forma que o LLC mantem é controlada pelo contrato social. É importante lembrar que ,qualquer forma escolhida pelos sócios, os pertences e bens pessoais dos sócios não estão a risco e que não podem ser alvo de terceiros por danos ou dívidas da sociedade. O máximo que o sócio pode perder num LLC é o capital investido na sociedade, exceto no caso em que os sócios derem aval aos terceiros por dívidas da sociedade.
Como Formar
O LLC está formado quando o formador assina os Articles of Organization (em tradução livre, Artigos de Organização), e manda registrar os Articles of Organization no Secretary of State do estado onde os sócios querem que a empresa faça negócios.
Os Articles of Organization é um documento curto que não exige muito informação sobre a empresa. O conteúdo dos Articles of Organization está controlado por lei e varia entre os estados. Os Articles of Organization normalmente descreve o nome da sociedade, o propósito da empresa (que em muitos estados pode ser “qualquer atividade comercial”), e o endereço inicial da sede da empresa. Como deve estar imediatamente óbvio, os Articles of Organization (em muitos estados) não precisa nomear executivos, nem os sócios, o que deixa o LLC de ser completamente anônima.
Por a maioria das empresas de pequena e média porte, o LLC é o formato perfeito. Mas, existem razões para criar um Corporation ou até o Limited Partnership. É sempre mais fácil fazer o trabalho certo no começo do que refazer um trabalho mal feito, porem, quem quer criar uma empresa nos Estados Unidos deve procurar um advogado bem informado.
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A Corporation é dirigido por diretores escolhidos por voto dos sócios e normalmente cada ação tem um voto, mas não necessariamente. O nome da Corporation normalmente tem “Incorporated” ou “Inc.” no fim. Por exemplo, Dell, Inc.Como Formar
A Corporation está formada quando o chamado formador (que pode ser um advogado, contador, ou até o próprio dono) assina o Articles of Incorporation (em livre tradução, Artigos de Formação) e manda registrar os Articles of Incorporation no Secretary of State (uma especia de cartório) do estado onde os sócios querem que a empresa faça negócios. O conteúdo dos Articles of Incorporation está controlado por lei e varia entre os estados.
Os Articles of Incorporation normalmente descreve quantas ações a empresa pode distribuir entre os sócios, quem são os primeiros diretores e executivos da empresa, e, entre outros aspectos da empresa, a data da reunião anual dos sócios.
Esse artigo é parte 1 de 4 da série sobre as principais formas de empresas nos EUA é como elas estarão formadas.
Criar uma empresa nos EUA não é tão difícil como parece. A formação formal da empresa necessita de uma única assinatura, que nem precisa ser a assinatura do dono real da empresa, e pode estar registrada num único dia.
Você pode formar a empresa sem pisar uma única vez no país. A questão mais complicada a resolver é qual forma legal de empresa responde melhor aos requisitos dos donos. É esse questão que necessita da ajuda de um advogado.
As Leis Dos Estados Unidos, (muito) Resumida:
Nos Estados Unidos, os estados podem ser considerados como países: cada estado tem suas próprias leis que, em muitos casos, podem ser completamente diferente do estado vizinho. A lei empresarial, em maior parte, está controlada pelas leis do estado. Porém, está sempre bem recomendado procurar um advogado que conheça muito bem as várias diferenças entre as leis. Mesmo assim, pode-se falar em geral sobre as principais formas de empresas nos Estados Unidos, o que eu pretendo fazer com esse blog.
Nos Estados Unidos existem quatro principais formas de sociedade: Corporations, Limited Liability Companies, Limited Partnership, e Sole Proprietor. Desses quatro tipos de empresa, existem subcategorias que estarei explicando em outro artigo.
Perigo! Achtung! Attencion!: Sole Proprietorships (proprietário único em português) tem risco enorme e na maioria das situações não deve ser usado como a forma da empresa, pois todos os bens do próprio dono estão a risco no caso de falência ou no caso de um processo contra a sociedade. Já as outras empresas, que estarei descrevendo em outros artigos, não têm esse perigo, uma vez que o dono segue as normas de uma empresa (não misturar os bens da empresa com os bens do dono, não usar a conta corrente da empresa como sua própria conta).
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Por que Esse Blog?
Bem vindo ao meu blog de empreendedorismo e negócios americanos!
Eu sou advogado americano e atuo nas áreas de Fusões e Aquisições de Empresas e Imobiliária Comercial. Muitos clientes meus que cresceram em outros países, alem de trazer seus costumes adquiridos no pais de origem, trazem também os seus assunções sobre como empresas funcionam. Muitas vezes esses assunções acabam em confusão entre advogado e cliente.
Estou escrevendo esse blog para abrir à vocês uma janelinha nos mistérios das leis empresarias dos EUA. É uma forma de entender melhor os empresários do norte. Alem disso, quem quer abrir o seu próprio negócio nos EUA, ou quem quer dar um pulo para franquia internacional pode contar com esse blog como referência básica das leis empresariais americanas.
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